No. 8 (2011): Revista Jurídica da Procuradoria Geral do Município de São Paulo

Published: 2024-04-12

Full Issue

• PDF (Português (Brasil))

Articles

• O processo administrativo disciplinar e a ampla defesa uma visão crítica da súmula vinculante nº 5

  Carlos Figueiredo Mourão

  • PDF (Português (Brasil))

• O protesto extrajudicial da dívida ativa

  Edgard Padula

  • PDF (Português (Brasil))

• Serviço público municipal temas controversos envolvendo a incidência do código de defesa do consumidor

  Fabrício Bolzan, Cássia Hoshino

  • PDF (Português (Brasil))

• Introdução ao direito urbanístico

  Helita Barreira Custódio

  • PDF (Português (Brasil))

• O princípio constitucional da moralidade

  Izaías José de Santana

  • PDF (Português (Brasil))

• Uma fundamentação filosófica do direito à paisagem

  Maria Aparecida dos Anjos Carvalho

  • PDF (Português (Brasil))

• Prerrogativas da fazenda pública nos juizados especiais da fazenda pública

  Nathaly Campitelli Roque

  • PDF (Português (Brasil))

• Regime estatutário e estado de direito

  Ricardo Marcondes Martins

  • PDF (Português (Brasil))

• Notas sobre a chamada execução fiscal administrativa

  William Alexandre Calado

  • PDF (Português (Brasil))

Prêmios

• Prêmio Oswaldo Aranha Bandeira de Mello - 2009 Contestação apresentada no processo nº 053.09.025315-1 - 11ª VFP

  José Roberto Strang Xavier Filho

  • PDF (Português (Brasil))

• Prêmio Trabalho Relevante do Ano do Departamento de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio - 2009 Contraminuta de agravo de instrumento nº 920.052.5/3 - TJSP

  Sérgio Barbosa Junior

  • PDF (Português (Brasil))

• Prêmio Trabalho Relevando do Ano do Departamento de Desapropriações - 2009 Contraminuta de agravo de instrumento nº 971.0985/0-00 - TJSP

  Humberto Masayoshi Yamaki

  • PDF (Português (Brasil))

• Prêmio Trabalho Relevante do Ano do Departamento Fiscal - 2009 Agravo de instrumento apresentado no processo nº 2009.03.00.040485-9 - TRF 3

  Paulo Marcos Rodrigues de Almeida

  • PDF (Português (Brasil))

• Prêmio Trabalho Relevante do Ano do Departamento Judicial - 2009 Agravo de instrumento apresentado no processo nº 053.09.17112-0 - 10ª VFP

  Gláucia Savin

  • PDF (Português (Brasil))

• Prêmio Trabalho Relevante do Ano do Departamento de Procedimentos Disciplinares - 2009 Relatório apresentado no inquérito administrativo especial no processo nº 2008-0.222.993-5

  Daniel Gaspar de Carvalho

  • PDF (Português (Brasil))