No. 9 (2012): Revista Jurídica da Procuradoria Geral do Município de São Paulo

Published: 2024-04-12

Full Issue

• PDF (Português (Brasil))

Articles

• Oposição contestatória e princípio da alternância política relativamente à ordem jurídica positiva vigente na República Federativa do Brasil

  Carlos Eduardo Garcez Marins

  • PDF (Português (Brasil))

• A interpretação jurídica e a relação eu-outro

  Carlos Figueiredo Mourão

  • PDF (Português (Brasil))

• O município e o Direito Internacional no mundo globalizado

  José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues

  • PDF (Português (Brasil))

• Limites do processo sobre políticas públicas

  Marcos Geraldo Batistela

  • PDF (Português (Brasil))

• Desapropriação e coisa julgada inconstitucional: relativização pró-fazenda por violação combinada dos princípios da supremacia do interesse público, da razoabilidade e proporcionalidade e da justa indenização

  Maria Aparecida dos Anjos Carvalho

  • PDF (Português (Brasil))

• O controle de constitucionalidade pelos órgãos julgadores administrativos no processo administrativo tributário

  Maria Cristina Lopes Victorino

  • PDF (Português (Brasil))

• Lacunas no Direito Administrativo

  Rodrigo Bordalo Rodrigues

  • PDF (Português (Brasil))

Prêmios

• Prêmio Oswaldo Aranha Bandeira de Mello - 2010 Fundo de direito da criança e do adolescente

  Flavia Moraes Barros Michele Fabre

  • PDF (Português (Brasil))

• Prêmio Trabalho Relevante do Ano das Assessorias - 2010 Informação nº 2493/2012

  Luis Antonio Giampaulo Sarro

  • PDF (Português (Brasil))

• Prêmio Trabalho Relavante do Ano do Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio - 2010 Contestação em ação popular (autos 053.10.008996-0)

  Marina Magro Beringhs Martinez

  • PDF (Português (Brasil))

• Prêmio Trabalho Relevante do Ano do Departamento de Desapropriações - 2010 Agravo de instrumento (autos 053.09.044778-9)

  Angélica Marques dos Santos

  • PDF (Português (Brasil))

• Prêmio Trabalho Relevante do Ano do Departamento Fiscal - 2010 Pedido de desconsideração (autos 21.423/04)

  Bruno Otávio Costa Araújo

  • PDF (Português (Brasil))

• Prêmio Trabalho Relevante do Ano do Departamento Judicial - 2010 Exceção de pré-executividade (autos 053.96.414228-9)

  Luiz Guilherme da Cunha Mello

  • PDF (Português (Brasil))

• Prêmio Trabalho Relevante do Ano do Departamento de Procedimentos Disciplinares - 2010 Inquérito Administrativo Especial - P.A 2008-0.224.372-6

  Daniel Gaspar de Carvalho

  • PDF (Português (Brasil))