Prêmio Trabalho Relevante do Ano do Departamento de Desapropriação - 1993

Parecer sobre ocupação de área situada em extinto aldeamento indígena

Autores

  • Ligia Maria Torggler Silva

Palavras-chave:

Parecer, Loteamento, Desapropriação, Indenização, Logradouro Público

Resumo

Parecer sobre ocupação de área situada em extinto aldeamento indígena, por Sociedade de Economia Mista Federal . Loteamento anteriormente implantado no local. Defesa da propriedade municipal sobre os logradouros e espaços livres do loteamento. 

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Publicado

2024-04-12

Como Citar

Torggler Silva, L. M. (2024). Prêmio Trabalho Relevante do Ano do Departamento de Desapropriação - 1993: Parecer sobre ocupação de área situada em extinto aldeamento indígena. Revista Jurídica Da Procuradoria Geral Do Município De São Paulo, (1). Recuperado de https://pgmsp.net/ojs/index.php/rjpgm/article/view/34