Prêmio Trabalho Relevante do Ano do Departamento de Desapropriação - 1993

Parecer sobre ocupação de área situada em extinto aldeamento indígena

Authors

  • Ligia Maria Torggler Silva

Keywords:

Parecer, Loteamento, Desapropriação, Indenização, Logradouro Público

Abstract

Parecer sobre ocupação de área situada em extinto aldeamento indígena, por Sociedade de Economia Mista Federal . Loteamento anteriormente implantado no local. Defesa da propriedade municipal sobre os logradouros e espaços livres do loteamento. 

Downloads

Published

2024-04-12

How to Cite

Torggler Silva, L. M. (2024). Prêmio Trabalho Relevante do Ano do Departamento de Desapropriação - 1993: Parecer sobre ocupação de área situada em extinto aldeamento indígena. Revista Jurídica Da Procuradoria Geral Do Município De São Paulo, (1). Retrieved from https://pgmsp.net/ojs/index.php/rjpgm/article/view/34

Issue

No. 1 (1995): Revista Jurídica da Procuradoria Geral do Município de São Paulo

Section

Prêmios

License

Copyright (c) 2024 Revista Jurídica da Procuradoria Geral do Município de São Paulo

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.