Interpretação do Interesse (público) Local: Conflitos e Critérios de Decisão Antes e Depois da COVID-19 à luz dos Princípios da Preponderância de Interesses, Subsidiariedade e Proporcionalidade
Palavras-chave:
Interesse Local. Subsidiariedade. COVID-19. Proporcionalidade. STF.Resumo
O presente artigo busca demonstrar a evolução recente do conceito constitucional de Interesse Local, dotando-o de qualificação acadêmica e contextualização histórica, a partir, principalmente, da abordagem jurisprudencial.
Publicado
2021-03-23
Como Citar
Reis Verderosi, L. . (2021). Interpretação do Interesse (público) Local: Conflitos e Critérios de Decisão Antes e Depois da COVID-19 à luz dos Princípios da Preponderância de Interesses, Subsidiariedade e Proporcionalidade. Revista Jurídica Da Procuradoria Geral Do Município De São Paulo, 1(11). Recuperado de https://pgmsp.net/ojs/index.php/rjpgm/article/view/8
Edição
Seção
Artigos
Licença
Copyright (c) 2021 Revista Jurídica da Procuradoria Geral do Município de São Paulo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
